O imóvel é um sonho muito esperado pela maioria dos brasileiros, exatamente pela segurança que ele proporciona ao proprietário.

Como é um bem um tanto quanto difícil de adquirir, é necessário realizar o processo de compra com diversos cuidados para não ter surpresas desagradáveis no futuro.

E um desses principais cuidados é a elaboração do contrato de compra e venda do imóvel.

Quer saber o que é o contrato de compra e venda do imóvel e como elaborá-lo? Então, leia o conteúdo a seguir!

O que é um contrato de compra e venda?

O contrato de compra e venda, também conhecido como CCV, é um instrumento formal que garante direitos tanto para o vendedor, quanto para o comprador, além de funcionar como um compromisso entre as partes envolvidas.

Dessa forma, proporciona segurança à ambas as partes responsáveis pelo negócio. E ao comprar um imóvel, a grande maioria das pessoas busca segurança, não é mesmo?

Além disso, ao formalizar em um contrato todos os itens negociados durante a compra de um imóvel, muito desentendimento e dor de cabeça podem ser evitados.

Há inúmeros tipos de contrato de compra e venda, uma vez que todo acordo que resulta na troca de um bem por dinheiro é um contrato de compra e venda, mesmo que não seja formalizado por meio de um documento formal.

No entanto, o contrato de compra e venda formalizado por escrito é um dos mais seguros para utilizar quando comprar ou vender um imóvel.

É obrigatório elaborar o contrato de compra e venda de um imóvel?

Embora não seja um documento obrigatório, é importantíssimo elaborar o CCV ao adquirir ou vender um imóvel para garantir a segurança da operação e o cumprimento dos itens negociados.

Lembrando que para imóveis com valor acima de 30 salários mínimos, é obrigatório a realização da escritura pública junto ao tabelionato, com exceção aos contratos de alienação fiduciária.

Além disso, ao registrar a compra no CRI (Cartório de Registro de Imóveis), o CCV pode ser solicitado.

Qual a importância do contrato de compra e venda de imóvel?

Uma das principais vantagens de fazer o CCV é a segurança e formalidade que o documento proporciona.

Ao elaborá-lo, torna-se claro todos os itens negociados. E com isso, as partes envolvidas devem cumpri-lo.

Além disso, adquirir um imóvel é o sonho da maioria dos brasileiros e para a grande maioria, pode demorar décadas para ser realizado. Então, prezar pela segurança e sucesso da compra é essencial

E isso é válido também para negociações de compra e venda referentes a outros bens, ok?

Quais cláusulas e informações devem ser inseridas em um contrato de compra e venda de imóvel?

m contrato de compra e venda de imóvel precisa ter alguns itens e cláusulas para garantir a segurança do negócio, além de possibilitar o posterior registro no CRI, as quais são:

• Descrição detalhada do imóvel objeto do contrato, incluindo matrícula, confrontações e número do lote.
• Valor do imóvel objeto do contrato.
• Condições e forma de pagamento.
• Penalidades em caso de descumprimento de alguma cláusula.
• Direitos e deveres das partes.
• Momento no qual o comprador tomará posse do imóvel objeto do contrato.
• Possibilidade de desistência das partes.
• Informações pessoais das partes, como nomes, CPF, nacionalidade, profissão, endereço, etc.
• Informações pessoais dos cônjuges das partes.

Quais cuidados devem ser levados em consideração antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel?

Com o intuito de mitigar as possíveis surpresas desagradáveis e prejuízos que possam vir a acontecer durante o processo da compra e venda de um imóvel, separamos alguns cuidados para você levar em consideração antes de fechar negócio:

• Visite o apartamento e analise os cômodos com cuidado.
  Verifique se todas as cobranças do imóvel – IPTU, condomínio, etc – estão em dia.
• Contrate um advogado para elaborar o CCV, conduzir o processo de registro e analisar todas as certidões e documentos inerentes ao processo.
• Após a elaboração da minuta do CCV, é importante que ambas as partes leiam e verifiquem se estão de acordo com todos os itens especificados antes de assiná-lo.
• Solicite os documentos atualizados pertinentes do terreno, como certidão negativa de impostos, certidão negativa de IPTU, projetos aprovados na prefeitura – caso tenha alguma construção -, matrícula, escrituras gerais, etc, e analise-os.
• Solicite os documentos da outra parte, como certidão de casamento, CPF, comprovante de residência, certidões negativas de impostos, certidões negativas de ações cíveis, certidões negativas de protesto, etc, e analise-os.
• Negocie a data de pagamento das parcelas e da data de desocupação do imóvel.
• Arquive o CCV e toda a documentação utilizada no processo.

Qual o próximo passo?

O próximo passo é transferir a titularidade do imóvel no CRI.

O ato de registrar a compra do imóvel no CRI representa que a propriedade foi oficialmente transferida ao comprador em questão.

Os trâmites exigidos pelo cartório para registrar a compra do imóvel incluem apresentar o CCV, a escritura de compra e venda elaborada e lavrada junto ao tabelionato, certidões do imóvel, certidões das partes, e o pagamento dos impostos e das custas cartoriais.

Lembrando que a documentação necessária pode divergir de acordo com o CRI ou cidade do imóvel.

Após o registro, o comprador receberá a matrícula atualizada do imóvel com o bem registrado em seu nome.

Quanto custa o processo de compra de um imóvel?

Fora o valor cobrado pelo advogado que irá elaborar o CCV e acompanhar o processo de registro, há alguns gastos principais que precisam ser considerados, como:

• Escritura elaborada e lavrada no tabelionato.
• Custas do CRI para registro da compra.
• ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis): para calculá-lo, basta multiplicar o valor do imóvel (considerar o maior entre o valor da transação e o valor venal de referência) pela alíquota de imposto praticada na cidade do imóvel.
• Reconhecimento de firma das assinaturas.

Conclusão

Oficializar a compra de um imóvel por meio de um contrato de compra e venda é importantíssimo e essencial para trazer segurança ao negócio e evitar possíveis prejuízos.

Além de realizar todos os trâmites formais da compra do imóvel, sabia que a escolha da imobiliária que irá intermediar a negociação é tão importante quanto para o sucesso da operação?

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